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Marta Marinho
Publicações
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Artigos (3)
Marta Marinho
Artigo ·
há 3 anos
Usucapião Extrajudicial
RESUMO O presente artigo, tem a intenção de expor o que é a usucapião, como surgiu, quais suas modalidades com foco na usucapião extrajudicial que se trata de uma forma de reconhecimento da...
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Marta Marinho
Artigo ·
há 3 anos
ICMS Ecológico
RESUMO A constituição Federal coloca como garantia fundamental o direito ao meio ambiente equilibrado. Os tributos são a maquina que move o País e embora exista uma vasta quantidade de tributos no...
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Marta Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Culpabilidade no Estado Puerperal
RESUMO A mulher em estado puerperal sofre uma queda significativa dos níveis hormonais e alterações bioquímicas do sistema nervosa central, provocando estímulos psíquicos e consequentemente...
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